O QUE É MARCA?
Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços.
Uma marca pode ser registrada através de sua forma NOMINATIVA (nome), MISTA (nome + logotipo) ou FIGURATIVA (somente imagem), e sempre de acordo com a atividade da empresa.
O Registro de uma marca é dividido em algumas etapas, vejamos:
BUSCA
O primeiro passo para registro de uma marca é a realização de uma busca, para que possamos checar suas viabilidades de registro. Esta busca é realizada gratuitamente dentro de um prazo máximo de 24 horas, para tanto, basta que nos informem a marca a ser protegida.
CLASSIFICAÇÃO
Devemos então, fazer uma classificação da marca de acordo com a atividade da empresa, visando estabelecer a classe ou as classes de proteção.
REQUERIMENTO / PROTOCOLO
O Requerimento é o protocolo no qual dá início ao processo, é nesta etapa que o número do processo é gerado.
PUBLICAÇÃO
Através da publicação o requerimento da marca é publicado na RPI (Revista da Propriedade Industrial), proferindo ciência ao público quanto ao requerimento.
DEFERIMENTO
O Deferimento é exatamente a aceitação do registro da marca por parte do órgão federal e confirmação de interesse do pedido por parte do seu titular, que se dá através do pagamento de taxa federal.
CONCESSÃO
Comprovado o pagamento das taxas de deferimento, ocorre uma nova publicação, desta vez denominada CONCESSÃO, que tem por finalidade proferir ciência ao público quanto a aceitação do registro.
CERTIFICADO DE REGISTRO
O Certificado de Registro é o documento físico de titularidade da marca.
VIGÊNCIA
Uma vez deferida, a marca tem validade de 10 anos, podendo ter sua vigência prorrogada por períodos iguais e sucessivos, dentro do seu último ano de vigência.
ACOMPANHAMENTO
Todo processo de marca requer um acompanhamento através das publicações oficiais que ocorrem semanalmente, por isso, uma vez requerido, é imediatamente cadastrado em nossa base de dados para monitoramento, sendo seu titular prontamente informado caso alguma novidade ocorra.
